A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou projeto de lei (PL 391/2022) para coibir o costume abusivo de cobrar mais caro por produtos direcionados para mulheres e pessoas LGBTQIA+. O projeto inclui a prática discriminatória no rol de...
CategoriaProjetos de Lei
Natália BonavidesDeputada Natália Bonavides apresenta projeto de lei que garante mais direitos aos usuários de Planos de Saúde
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou projeto de lei (PL 392/2022) que inclui na Lei dos Planos de Saúde direitos de usuários e usuárias dos planos já reconhecidos pelo judiciário brasileiro, destacando a determinação de que a...
Lei Paulo Gustavo é aprovada na Câmara com apoio de Natália Bonavides
O projeto de lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) foi aprovado na Câmara Federal hoje (24) por 411 a 27 votos. De autoria do Partido dos Trabalhadores no Senado, o projeto busca apoiar iniciativas, manifestações culturais, cursos, produções e manutenção...
Saiba a verdade sobre o nosso projeto que trata do respeito à diversidade nas celebrações de casamento civil
VERDADE O nosso Projeto de Lei 4004/2021 tem um objetivo: garantir o respeito e a inclusão nos casamentos celebrados em cartório. A proposta é simples: que na cerimônia civil seja usada a expressão “declaro firmado o casamento”. Isso porque hoje em...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto que garante respeito à diversidade nas celebrações de casamento e é atacada nas Redes Sociais
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) vem sendo atacada nas redes sociais por ter protocolado um projeto de lei, na Câmara Federal, que faz uma mudança simples no Código Civil, garantindo que pessoas LGBTQIA+ não sofram discriminação na hora...
Natália Bonavides apresenta projeto para prorrogar lei contra despejos
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou na Câmara Federal projeto de lei (PL 4253/2021) para prorrogar a Lei nº 14.216/2021, de sua autoria, que suspende o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte...
Natália Bonavides reivindica junto à Câmara dos Deputados a instalação de Comissão para analisar projeto que garante o direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou esta semana, na Câmara dos Deputados, ofício propondo a instauração de uma Comissão Especial para debater o projeto de lei 131/2020, que garante reconhecimento, proteção e delimitação para...
Auxílio-Gás já está valendo: Lei de autoria de Natália Bonavides e bancada do PT garante 50% de desconto no preço do gás
Foi publicada hoje (22) a Lei nº 14.237, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) e de coautoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) e da bancada do PT na Câmara, que garante 50% de desconto no preço do gás de cozinha para...
Projeto de Natália Bonavides que garante argumento regional no acesso às instituições federais de ensino é aprovado na Comissão de Educação da Câmara
Nesta Quarta-feira (03), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou relatório favorável ao Projeto de Lei 5044/2020 de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN). O PL garante o Argumento de Inclusão Regional no ingresso de...
Mais recursos para os municípios! Deputada Natália Bonavides vota a favor da PEC que aumenta repasses para os municípios
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (06) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17) que aumenta em 1% o repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Deputada Federal Natália Bonavides, que votou a favor da...
