A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou Projeto de Decreto Legislativo em defesa da autonomia universitária. O PDL de número 283.2019 pretende revogar mais uma medida de Bolsonaro contra a educação. O governo federal agora quer...
CategoriaProjetos de Lei
Natália Bonavides
Natália apresenta projeto de lei para facilitar acesso de vítimas do zika ao BPC
Na semana passada a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou o Projeto de Lei nº 2.509/2019, que facilita o acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC-LOAS), para crianças e adolescentes...
EM DEFESA DA VIDA
O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. A ONU afirma que os agrotóxicos são responsáveis por 200 mil mortes por intoxicação aguda a cada ano, e aponta que mais de 90% das mortes ocorreram em países em desenvolvimento. Mas já...
Separação e independência entre os poderes municipais
Foi aprovada na sessão de ontem (8) da Câmara Municipal de Natal, já em segunda discussão, emenda à lei orgânica do município, apresentada pelo nosso mandato, para que os interesses da casa legislativa passem a ser defendidos pela Procuradoria...
Matheusa vive!
Estamos nos aproximando do dia 17 maio, data histórica na luta contra a lgbtfobia, e a morte da estudante Matheusa se soma a muitos outros casos de extermínio que nos chocam diariamente. O Rio Grande do Norte que, em 2015 chegou a ser considerado...
Projeto de Lei sobre Alimentação Saudável em Natal
Apresentamos na semana passada o Projeto de Lei 117/18 que busca garantir o direito à alimentação saudável, livre de agrotóxicos, bem como o direito à saúde dos usuários dos serviços públicos municipais de Natal. A proposta do PL é ampliar a oferta...
TV Câmara divulgará informações sobre pessoas desaparecidas
Foi aprovado hoje (25), na Câmara Municipal de Natal, o projeto de resolução apresentado pela vereadora Natália Bonavides (PT) para que a TV Câmara passe a divulgar, durante sua programação, informações sobre pessoas desaparecidas em Natal com...
Emenda à lei orgânica
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