A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou hoje (09), na Câmara dos Deputados, requerimento à mesa diretora solicitando a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do projeto de lei nº 392/2022, que dispõe sobre direitos de usuários e...
CategoriaProjetos de Lei
Natália Bonavides
Deputada Natália Bonavides protocola novo projeto contra despejos e remoções forçadas
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou hoje (06), na Câmara Federal, um novo projeto de lei (PL 1501/22) para impedir que as pessoas em vulnerabilidade sejam despejadas ou sofram remoções forçadas. “Como autora da lei federal nº...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para apoiar microempresas
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para apoiar microempresas A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou na Câmara Federal Projeto de Lei para auxiliar as microempresas brasileiras (PL 512/2022). Durante a pandemia, os...
Natália Bonavides apresenta projeto para proteger servidoras vítimas de violência doméstica
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou projeto de lei (PL 390/2022) na Câmara Federal para garantir os direitos de remoção e de licença remunerada às servidoras públicas federais em situação de violência doméstica, sem prejuízo para...
Direito da consumidora: Natália Bonavides apresenta projeto para coibir prática abusiva de cobrar mais caro por produtos “femininos”
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou projeto de lei (PL 391/2022) para coibir o costume abusivo de cobrar mais caro por produtos direcionados para mulheres e pessoas LGBTQIA+. O projeto inclui a prática discriminatória no rol de...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto de lei que garante mais direitos aos usuários de Planos de Saúde
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou projeto de lei (PL 392/2022) que inclui na Lei dos Planos de Saúde direitos de usuários e usuárias dos planos já reconhecidos pelo judiciário brasileiro, destacando a determinação de que a...
Lei Paulo Gustavo é aprovada na Câmara com apoio de Natália Bonavides
O projeto de lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) foi aprovado na Câmara Federal hoje (24) por 411 a 27 votos. De autoria do Partido dos Trabalhadores no Senado, o projeto busca apoiar iniciativas, manifestações culturais, cursos, produções e manutenção...
Saiba a verdade sobre o nosso projeto que trata do respeito à diversidade nas celebrações de casamento civil
VERDADE O nosso Projeto de Lei 4004/2021 tem um objetivo: garantir o respeito e a inclusão nos casamentos celebrados em cartório. A proposta é simples: que na cerimônia civil seja usada a expressão “declaro firmado o casamento”. Isso porque hoje em...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto que garante respeito à diversidade nas celebrações de casamento e é atacada nas Redes Sociais
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) vem sendo atacada nas redes sociais por ter protocolado um projeto de lei, na Câmara Federal, que faz uma mudança simples no Código Civil, garantindo que pessoas LGBTQIA+ não sofram discriminação na hora...
Natália Bonavides apresenta projeto para prorrogar lei contra despejos
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou na Câmara Federal projeto de lei (PL 4253/2021) para prorrogar a Lei nº 14.216/2021, de sua autoria, que suspende o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte...
Natália Bonavides reivindica junto à Câmara dos Deputados a instalação de Comissão para analisar projeto que garante o direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou esta semana, na Câmara dos Deputados, ofício propondo a instauração de uma Comissão Especial para debater o projeto de lei 131/2020, que garante reconhecimento, proteção e delimitação para...
Auxílio-Gás já está valendo: Lei de autoria de Natália Bonavides e bancada do PT garante 50% de desconto no preço do gás
Foi publicada hoje (22) a Lei nº 14.237, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) e de coautoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) e da bancada do PT na Câmara, que garante 50% de desconto no preço do gás de cozinha para...
Projeto de Natália Bonavides que garante argumento regional no acesso às instituições federais de ensino é aprovado na Comissão de Educação da Câmara
Nesta Quarta-feira (03), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou relatório favorável ao Projeto de Lei 5044/2020 de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN). O PL garante o Argumento de Inclusão Regional no ingresso de...
