A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) é a parlamentar potiguar que mais apresentou propostas em 2020, com destaque para os projetos que buscam garantir direitos à população mais vulnerável durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)...
CategoriaProjetos de Lei
Natália Bonavides
Lei que amplia o combate à violência doméstica, de coautoria da deputada Natália Bonavides, é sancionada
Foi sancionada hoje (08) a Lei nº 14.022/2020, de autoria da deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS) e tendo como coautora Natália Bonavides (PT-RN) e um conjunto de outras parlamentares. A lei traz medidas de enfrentamento à violência doméstica e...
Projetos da deputada Natália Bonavides estão na pauta desta semana na Câmara Federal
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) é a parlamentar potiguar que mais apresentou propostas em 2020, com destaque para os projetos que buscam garantir direitos à população mais vulnerável durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)...
Quando for sancionada a Lei Aldir Blanc trará recursos para cultura do RN
Com a aprovação da Lei Aldir Blanc para cultura, o Rio Grande do Norte vai receber recursos de incentivo aos artistas, grupos e espaços culturais, o valor médio estipulado para o RN foi de 32 milhões e 552 mil reais. Além desse recurso destinado ao...
Deputada Natália Bonavides é relatora de projeto que combate à violência doméstica durante pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) é relatora do Projeto de Lei nº 1.444 de 2020, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PT/BA). O PL estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher em situação de violência doméstica durante a...
Deputada Natália Bonavides é a parlamentar com maior produção legislativa do RN em 2020
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) é a parlamentar mais produtiva da bancada de deputados federais do Rio Grande do Norte. Entre projetos de lei, projetos de decretos legislativos e requerimentos, a parlamentar já apresentou 132 propostas...
Deputada Natália Bonavides apresenta projetos para taxar grandes fortunas
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou, na Câmara dos Deputados, quatro projetos de lei visando taxar grandes fortunas. Os PLs 2009/2020, 2711/2020, 2712/2020 e 2713/2020 apresentam alternativas concretas para o enfrentamento da...
Em nota ao Congresso, PFDC destaca importância de lei para impedir remoções forçadas durante pandemia da covid-19
Matéria publicada no site do MPF dia 19 de maio de 2020 Proposição tramita em regime de urgência e busca coibir agravamento de exposição ao novo coronavírus A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, enviou...
Câmara aprova regime de urgência para projeto de Natália Bonavides que proíbe despejos e reintegrações de posse durante pandemia
Em sessão realizada na noite de ontem, quinta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 1975/2020, de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN). O PL garante o direito à moradia...
Deputada Natália Bonavides apresenta projetos para garantir direitos de estudantes que farão prova do ENEM
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou hoje (12), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2556/2020, para que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020 seja realizado somente quando as escolas públicas concluírem o ano letivo;...
Projeto da deputada Natália Bonavides visa suspender parcelas do Minha Casa Minha Vida durante pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou Projeto de Lei (PL 2010/2020) para que seja suspensa a cobrança das parcelas do programa Minha Casa Minha Vida, sem incidência de juros, multas e outros acréscimos futuros, durante o estado de...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para garantir direito à moradia durante pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou ontem, quinta-feira (16), Projeto de Lei (PL 1975/20) para garantir o direito à moradia e impedir a realização de despejos, desapropriações ou remoções forçadas durante a pandemia do novo...
Ações da deputada Natália Bonavides para conter o avanço do coronavírus
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou oito Projetos de Lei para garantir direitos aos segmentos mais vulneráveis durante a pandemia do coronavírus, entre eles: o PL 651/2020, que assegura a estabilidade para trabalhadores e...
