O Congresso Nacional aprovou ontem (16) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) teve três emendas aprovadas nas áreas de combate à pandemia, educação, assistência social, direitos das...
CategoriaProjetos de Lei
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para garantir que vendas de subsidiárias de estatais só sejam possíveis com aprovação do Congresso
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou ontem (20) o Projeto de Lei 4965/2020, que pretende garantir que a venda de empresas auxiliares das estatais só se efetue mediante autorização do Congresso Nacional. A deputada alega que o art...
Deputada Natália Bonavides defende no Plenário da Câmara projetos que proíbem despejos durante pandemia
Ontem (06), no Plenário da Câmara Federal, em Brasília, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) subiu à tribuna para denunciar os despejos, as remoções forçadas e as reintegrações de posse durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID -19). “A...
Projetos da deputada Natália Bonavides são aprovados na Câmara Federal
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) é a parlamentar potiguar que mais apresentou propostas em 2020, com destaque para os projetos que buscam garantir direitos à população mais vulnerável durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)...
Aprovado projeto relatado por Natália Bonavides para o enfrentamento da violência doméstica durante a pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) foi a relatora do Projeto de Lei nº 1.444 de 2020, aprovado hoje (09), na Câmara Federal. O PL, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), estabelece medidas emergenciais de proteção à...
Lei que amplia o combate à violência doméstica, de coautoria da deputada Natália Bonavides, é sancionada
Foi sancionada hoje (08) a Lei nº 14.022/2020, de autoria da deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS) e tendo como coautora Natália Bonavides (PT-RN) e um conjunto de outras parlamentares. A lei traz medidas de enfrentamento à violência doméstica e...
Projetos da deputada Natália Bonavides estão na pauta desta semana na Câmara Federal
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) é a parlamentar potiguar que mais apresentou propostas em 2020, com destaque para os projetos que buscam garantir direitos à população mais vulnerável durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)...
Quando for sancionada a Lei Aldir Blanc trará recursos para cultura do RN
Com a aprovação da Lei Aldir Blanc para cultura, o Rio Grande do Norte vai receber recursos de incentivo aos artistas, grupos e espaços culturais, o valor médio estipulado para o RN foi de 32 milhões e 552 mil reais. Além desse recurso destinado ao...
Deputada Natália Bonavides é relatora de projeto que combate à violência doméstica durante pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) é relatora do Projeto de Lei nº 1.444 de 2020, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PT/BA). O PL estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher em situação de violência doméstica durante a...
Deputada Natália Bonavides é a parlamentar com maior produção legislativa do RN em 2020
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) é a parlamentar mais produtiva da bancada de deputados federais do Rio Grande do Norte. Entre projetos de lei, projetos de decretos legislativos e requerimentos, a parlamentar já apresentou 132 propostas...
Deputada Natália Bonavides apresenta projetos para taxar grandes fortunas
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou, na Câmara dos Deputados, quatro projetos de lei visando taxar grandes fortunas. Os PLs 2009/2020, 2711/2020, 2712/2020 e 2713/2020 apresentam alternativas concretas para o enfrentamento da...
Em nota ao Congresso, PFDC destaca importância de lei para impedir remoções forçadas durante pandemia da covid-19
Matéria publicada no site do MPF dia 19 de maio de 2020 Proposição tramita em regime de urgência e busca coibir agravamento de exposição ao novo coronavírus A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, enviou...