O Juiz Ricardo Tinoco de Gois, da 1ª Câmara Cível do TJRN, negou o pedido da Prefeitura de Natal que solicitava a suspensão da decisão judicial que determinou a volta de linhas de ônibus tiradas de circulação em Natal. A ação contra o Sindicato das...
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Em resposta ao SETURN, deputada Natália Bonavides exige retorno de linhas de ônibus tiradas de circulação em Natal
Na última semana, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) apresentou recurso contra a decisão do juiz Artur Cortez, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que julgou procedente a ação protocolada pela deputada federal...
Deputada Natália Bonavides (PT) denuncia Bolsonaro ao TSE por ataques ao sistema eleitoral
Em passagem pelo município de Parnamirim (RN) nesta quarta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o sistema eleitoral para os seus apoiadores. O momento foi transmitido ao vivo pela TV Brasil. De acordo com o presidente “não...
Deputada Natália Bonavides acionou a justiça para que sejam restabelecidas linhas de ônibus tiradas de circulação em Natal
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou ação na 2ª Vara da Fazenda Pública em Natal, ontem (23), solicitando o retorno urgente das linhas de ônibus extintas pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN). Na última...
Deputada Natália Bonavides denuncia Ministro da Educação no MPF por negociar verbas do MEC
Com base no áudio divulgado pelo jornal Folha de São Paulo ontem, 21 de março, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou ação no Ministério Público Federal (MPF) para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente da...
Deputada Natália Bonavides destina meio milhão de reais para edital de produção audiovisual do RN
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) anunciou ontem, na plenária do setor audiovisual potiguar, que destinou, por meio das emendas parlamentares de 2022, R$ 500 mil para o governo do RN elaborar um edital para o setor audiovisual do estado. ...
Direito da consumidora: Natália Bonavides apresenta projeto para coibir prática abusiva de cobrar mais caro por produtos “femininos”
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou projeto de lei (PL 391/2022) para coibir o costume abusivo de cobrar mais caro por produtos direcionados para mulheres e pessoas LGBTQIA+. O projeto inclui a prática discriminatória no rol de...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto de lei que garante mais direitos aos usuários de Planos de Saúde
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou projeto de lei (PL 392/2022) que inclui na Lei dos Planos de Saúde direitos de usuários e usuárias dos planos já reconhecidos pelo judiciário brasileiro, destacando a determinação de que a...
Lei Paulo Gustavo é aprovada na Câmara com apoio de Natália Bonavides
O projeto de lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) foi aprovado na Câmara Federal hoje (24) por 411 a 27 votos. De autoria do Partido dos Trabalhadores no Senado, o projeto busca apoiar iniciativas, manifestações culturais, cursos, produções e manutenção...
Projeto de Natália Bonavides proíbe despejos até junho e estende a proposta a imóveis rurais
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou na Câmara Federal projeto de lei (PL 4253/2021) para prorrogar a Lei nº 14.216/2021, de sua autoria, que suspende despejos ou a desocupação de imóveis urbanos em razão da pandemia de Covid-19...
Curso técnico de Guia de Turismo é iniciado no Vale do Açu com emenda da deputada Natália Bonavides
O Governo do RN por meio da Secretaria Estadual de Turismo (SETUR/RN) e com recursos destinados pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) iniciou na região do Vale do Açu o curso técnico de Guia de Turismo. O curso visa contribuir com o...
Natália Bonavides aciona justiça para reverter decisão do MEC contra passaporte da vacina em universidades e institutos federais
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) entrou, nesta sexta (31), com uma ação popular na justiça do Rio Grande do Norte para reverter a decisão do Ministério da Educação que impede a exigência do passaporte da vacina para o acesso de...