O Juiz Ricardo Tinoco de Gois, da 1ª Câmara Cível do TJRN, negou o pedido da Prefeitura de Natal que solicitava a suspensão da decisão judicial que determinou a volta de linhas de ônibus tiradas de circulação em Natal. A ação contra o Sindicato das...
Notícias
Natália Bonavides exige que a Justiça cobre multa ao SETURN por descumprir a decisão que solicita retorno de linhas de ônibus extintas em Natal
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou pedido hoje (27) requerendo que seja estabelecida uma multa ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN), por não cumprir a decisão que obriga o retorno das linhas de ônibus que...
Em resposta ao SETURN, deputada Natália Bonavides exige retorno de linhas de ônibus tiradas de circulação em Natal
Na última semana, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) apresentou recurso contra a decisão do juiz Artur Cortez, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que julgou procedente a ação protocolada pela deputada federal...
Deputada Natália Bonavides (PT) denuncia Bolsonaro ao TSE por ataques ao sistema eleitoral
Em passagem pelo município de Parnamirim (RN) nesta quarta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o sistema eleitoral para os seus apoiadores. O momento foi transmitido ao vivo pela TV Brasil. De acordo com o presidente “não...
Deputada Natália Bonavides denuncia Ministro da Educação no MPF por negociar verbas do MEC
Com base no áudio divulgado pelo jornal Folha de São Paulo ontem, 21 de março, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou ação no Ministério Público Federal (MPF) para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente da...
Deputada Natália Bonavides destina meio milhão de reais para edital de produção audiovisual do RN
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) anunciou ontem, na plenária do setor audiovisual potiguar, que destinou, por meio das emendas parlamentares de 2022, R$ 500 mil para o governo do RN elaborar um edital para o setor audiovisual do estado. ...
Natália Bonavides apresenta projeto para proteger servidoras vítimas de violência doméstica
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou projeto de lei (PL 390/2022) na Câmara Federal para garantir os direitos de remoção e de licença remunerada às servidoras públicas federais em situação de violência doméstica, sem prejuízo para...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto de lei que garante mais direitos aos usuários de Planos de Saúde
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou projeto de lei (PL 392/2022) que inclui na Lei dos Planos de Saúde direitos de usuários e usuárias dos planos já reconhecidos pelo judiciário brasileiro, destacando a determinação de que a...
Lei Paulo Gustavo é aprovada na Câmara com apoio de Natália Bonavides
O projeto de lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) foi aprovado na Câmara Federal hoje (24) por 411 a 27 votos. De autoria do Partido dos Trabalhadores no Senado, o projeto busca apoiar iniciativas, manifestações culturais, cursos, produções e manutenção...
Projeto de Natália Bonavides proíbe despejos até junho e estende a proposta a imóveis rurais
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou na Câmara Federal projeto de lei (PL 4253/2021) para prorrogar a Lei nº 14.216/2021, de sua autoria, que suspende despejos ou a desocupação de imóveis urbanos em razão da pandemia de Covid-19...