Natália BonavidesFoi publicada hoje (22) a Lei nº 14.237, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) e de coautoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) e da bancada do PT na Câmara, que garante 50% de desconto no preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.
“Finalmente o vale-gás virou lei. O projeto foi uma importante conquista para a população mais vulnerável, que tem sofrido severamente com o aumento do gás de cozinha e dos alimentos. É mais comida na mesa do povo e segurança para cozinhar”, destacou Natália Bonavides.
Diante do aumento do preço do gás de cozinha, somado à pandemia e à crise econômica, muitos brasileiros estão sendo levados a cozinhar com lenha e substâncias inflamáveis e, consequentemente, o número de acidentes tem aumentado no país. No Rio Grande do Norte, o preço do gás chegou a R$ 120,00.
Poderão receber o benefício as famílias que estiverem inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que recebam o benefício de prestação continuada da assistência social.
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
As famílias terão direito, a cada bimestre, a uma parcela de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Foto: Maryanna Oliveira
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