A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou, na Câmara Federal, projeto de lei (PL3311/2021) para garantir que as pessoas travestis, transexuais, transgêneros e não-binárias tenham direito à gratuidade na mudança do nome civil e gênero...
CategoriaProjetos de Lei
Natália BonavidesCâmara Federal aprova projeto de Natália Bonavides e bancada do PT que dará 50% de desconto no Gás de Cozinha para os mais pobres
A Câmara Federal aprovou, na noite de ontem (29), o projeto de lei nº 1374/2021 da bancada do Partido dos Trabalhadores, e de coautoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), para auxiliar as famílias de baixa renda na compra do gás de...
Congresso Nacional derruba veto de Bolsonaro e projeto de Natália Bonavides para impedir despejos na pandemia vai virar lei
Em Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada nesta segunda (27), senadores e deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e o projeto de lei nº. 827/2020 de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que busca...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto que garante o uso de cotas no acesso às vagas residuais e ociosas em Universidades e Institutos Federais
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou, na Câmara Federal, projeto de lei que garante a aplicação do sistema de cotas no acesso às vagas residuais e ociosas nas Instituições Federais de Ensino ( PL 3254/2021). “As cotas na educação...
Deputada Natália Bonavides apresenta parecer para criação da lei de cotas na pós-graduação
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou, na Comissão de Educação, parecer favorável à obrigatoriedade de reserva de vagas para pós-graduações em Universidades e Institutos Federais para pessoas negras, quilombolas, indígenas e...
Em defesa dos Institutos Federais, deputada Natália Bonavides solicita audiência na Comissão de Educação da Câmara para debater o desmembramento dos IFs proposto pelo MEC
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) solicitou à Comissão de Educação da Câmara Federal a realização de Audiência Pública para debater a proposta de alteração das estruturas dos Institutos Federais. “Bolsonaro quer mudar a estrutura dos...
Congresso Nacional aprova projeto de Natália Bonavides que impede despejos na pandemia
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta (14), o projeto de lei nº 827/2020, de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) e dos deputados federais André Janones (AVANTE/MG) e Rosa Neide (PT/MT), que busca impedir despejos...
Projeto de Natália Bonavides que amplia o valor do Bolsa Família durante pandemia é aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família
O Projeto de Lei 681/2020 de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) teve parecer aprovado ontem (29) na Comissão de Seguridade Social e Família. Para a deputada é essencial garantir que as famílias mais vulneráveis tenham o apoio...
Direitos LGBT+: Natália Bonavides apresenta projeto para promover emprego e renda para a população trans e travesti
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou hoje (28), na Câmara Federal, o Projeto de Lei nº 2345/2021 que estabelece a Política Nacional de Emprego e Renda para a População Trans (transCidadania), destinado à promoção da cidadania de...
Senado aprova projeto de Natália Bonavides para impedir despejos na pandemia
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei nº 827/2020 de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) e dos deputados federais André Janones (AVANTE/MG) e Rosa Neide (PT/MT) que busca impedir despejos...
