A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) foi a primeira a protocolar emendas ao Projeto de Lei nº 399/2015, que permite a comercialização de medicamentos à base de Cannabis. Natália integra a Comissão Especial...
CategoriaProjetos de Lei
Natália BonavidesDeputada Natália Bonavides tem relatório que garante direito à licença maternidade para estagiárias aprovado
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ontem (25) o parecer da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) que recomenda a aprovação do Projeto de Lei nº 7.109/2010, proposto pelo Senador Expedito Júnior...
Natália Bonavides protocola PL em favor da Universidade Pública
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou Projeto de Decreto Legislativo em defesa da autonomia universitária. O PDL de número 283.2019 pretende revogar mais uma medida de Bolsonaro contra a educação. O...
Natália Bonavides protocola projeto em defesa da Educação
Protocolamos um projeto para revogar mais uma medida de Bolsonaro contra a educação. O governo federal agora quer submeter a nomeação dos gestores das instituições de ensino superior a investigação por órgãos de...
Natália apresenta projeto de lei para facilitar acesso de vítimas do zika ao BPC
Na semana passada a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou o Projeto de Lei nº 2.509/2019, que facilita o acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC-LOAS)...
EM DEFESA DA VIDA
O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. A ONU afirma que os agrotóxicos são responsáveis por 200 mil mortes por intoxicação aguda a cada ano, e aponta que mais de 90% das mortes ocorreram em...
Separação e independência entre os poderes municipais
Foi aprovada na sessão de ontem (8) da Câmara Municipal de Natal, já em segunda discussão, emenda à lei orgânica do município, apresentada pelo nosso mandato, para que os interesses da casa legislativa passem a ser...
Matheusa vive!
Estamos nos aproximando do dia 17 maio, data histórica na luta contra a lgbtfobia, e a morte da estudante Matheusa se soma a muitos outros casos de extermínio que nos chocam diariamente. O Rio Grande do Norte que, em...
Projeto de Lei sobre Alimentação Saudável em Natal
Apresentamos na semana passada o Projeto de Lei 117/18 que busca garantir o direito à alimentação saudável, livre de agrotóxicos, bem como o direito à saúde dos usuários dos serviços públicos municipais de Natal. A...
TV Câmara divulgará informações sobre pessoas desaparecidas
Foi aprovado hoje (25), na Câmara Municipal de Natal, o projeto de resolução apresentado pela vereadora Natália Bonavides (PT) para que a TV Câmara passe a divulgar, durante sua programação, informações sobre pessoas...
