Projeto de Lei sobre Alimentação Saudável em Natal

Apresentamos na semana passada o Projeto de Lei 117/18 que busca garantir o direito à alimentação saudável, livre de agrotóxicos, bem como o direito à saúde dos usuários dos serviços públicos municipais de Natal. A proposta do PL é ampliar a oferta de alimentos produzidos pela agricultura familiar, livres de venenos e modificações genéticas potenciais causadores de câncer e outras enfermidades.
 
O Brasil vive, atualmente, um contexto de grande utilização de agrotóxicos na produção agrícola, fato que tem gerado diversos debates sobre os impactos dessa prática na saúde e na qualidade de vida de trabalhadores e consumidores
 
Estudos do Instituto Nacional do Câncer – INCA, bem como da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, tem apontado a relação direta do uso de agrotóxicos com o desenvolvimento de diversas doenças como desregulações hormonais, malformações fetais, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer.
 
Assim, defendemos urgentemente medidas de regulação e controle dessas substâncias, além de incentivos a alternativas de produção de orgânicos e agroecológicos.
 
Se quiser conhecer mais, acesse o Projeto de Lei clicando aqui.

Natália Bonavides

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