A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou, na Câmara dos Deputados, quatro projetos de lei visando taxar grandes fortunas. Os PLs 2009/2020, 2711/2020, 2712/2020 e 2713/2020 apresentam alternativas...
CategoriaProjetos de Lei
Natália BonavidesEm nota ao Congresso, PFDC destaca importância de lei para impedir remoções forçadas durante pandemia da covid-19
Matéria publicada no site do MPF dia 19 de maio de 2020 Proposição tramita em regime de urgência e busca coibir agravamento de exposição ao novo coronavírus A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do...
Câmara aprova regime de urgência para projeto de Natália Bonavides que proíbe despejos e reintegrações de posse durante pandemia
Em sessão realizada na noite de ontem, quinta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 1975/2020, de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN). O PL...
Deputada Natália Bonavides apresenta projetos para garantir direitos de estudantes que farão prova do ENEM
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou hoje (12), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2556/2020, para que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020 seja realizado somente quando as escolas...
Projeto da deputada Natália Bonavides visa suspender parcelas do Minha Casa Minha Vida durante pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou Projeto de Lei (PL 2010/2020) para que seja suspensa a cobrança das parcelas do programa Minha Casa Minha Vida, sem incidência de juros, multas e outros acréscimos...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para garantir direito à moradia durante pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou ontem, quinta-feira (16), Projeto de Lei (PL 1975/20) para garantir o direito à moradia e impedir a realização de despejos, desapropriações ou remoções forçadas...
Ações da deputada Natália Bonavides para conter o avanço do coronavírus
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou oito Projetos de Lei para garantir direitos aos segmentos mais vulneráveis durante a pandemia do coronavírus, entre eles: o PL 651/2020, que assegura a...
Deputada Natália Bonavides apresenta projetos que garantem direitos à população durante a pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou esta semana oito Projetos de Lei que garantem direitos à população enquanto durar a pandemia do coronavírus. Em meio ao agravamento da crise econômica e social a...
Deputada Natália Bonavides (PT-RN) apresenta projetos de lei de auxílio à população de rua, agricultura familiar e microempresários em período de pandemia do coronavírus
Em meio ao agravamento da crise econômica e social provocada pela pandemia do coronavírus, a proteção social da classe trabalhadora tem sido objeto de projetos de lei apresentados pela deputada federal Natália Bonavides...
Deputada Natália Bonavides apresenta projetos que garantem direitos para os mais pobres durante a pandemia do coronavírus
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou ontem (17) três Projetos de Lei que garantem direitos à população mais pobre durante a pandemia do coronavírus. O PL 651/2020 assegura que trabalhadores e...
