A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) é a parlamentar mais produtiva da bancada de deputados federais do Rio Grande do Norte. Entre projetos de lei, projetos de decretos legislativos e requerimentos, a...
CategoriaProjetos de Lei
Natália BonavidesDeputada Natália Bonavides apresenta projetos para taxar grandes fortunas
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou, na Câmara dos Deputados, quatro projetos de lei visando taxar grandes fortunas. Os PLs 2009/2020, 2711/2020, 2712/2020 e 2713/2020 apresentam alternativas...
Em nota ao Congresso, PFDC destaca importância de lei para impedir remoções forçadas durante pandemia da covid-19
Matéria publicada no site do MPF dia 19 de maio de 2020 Proposição tramita em regime de urgência e busca coibir agravamento de exposição ao novo coronavírus A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do...
Câmara aprova regime de urgência para projeto de Natália Bonavides que proíbe despejos e reintegrações de posse durante pandemia
Em sessão realizada na noite de ontem, quinta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 1975/2020, de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN). O PL...
Deputada Natália Bonavides apresenta projetos para garantir direitos de estudantes que farão prova do ENEM
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou hoje (12), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2556/2020, para que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020 seja realizado somente quando as escolas...
Projeto da deputada Natália Bonavides visa suspender parcelas do Minha Casa Minha Vida durante pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou Projeto de Lei (PL 2010/2020) para que seja suspensa a cobrança das parcelas do programa Minha Casa Minha Vida, sem incidência de juros, multas e outros acréscimos...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para garantir direito à moradia durante pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou ontem, quinta-feira (16), Projeto de Lei (PL 1975/20) para garantir o direito à moradia e impedir a realização de despejos, desapropriações ou remoções forçadas...
Ações da deputada Natália Bonavides para conter o avanço do coronavírus
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou oito Projetos de Lei para garantir direitos aos segmentos mais vulneráveis durante a pandemia do coronavírus, entre eles: o PL 651/2020, que assegura a...
Deputada Natália Bonavides apresenta projetos que garantem direitos à população durante a pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou esta semana oito Projetos de Lei que garantem direitos à população enquanto durar a pandemia do coronavírus. Em meio ao agravamento da crise econômica e social a...
Deputada Natália Bonavides (PT-RN) apresenta projetos de lei de auxílio à população de rua, agricultura familiar e microempresários em período de pandemia do coronavírus
Em meio ao agravamento da crise econômica e social provocada pela pandemia do coronavírus, a proteção social da classe trabalhadora tem sido objeto de projetos de lei apresentados pela deputada federal Natália Bonavides...
