A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou ontem (20) o Projeto de Lei 4965/2020, que pretende garantir que a venda de empresas auxiliares das estatais só se efetue mediante autorização do Congresso...
CategoriaProjetos de Lei
Natália BonavidesVitória para a Comunidade Pesqueira de Enxu Queimado/RN: reintegração de posse é suspensa
Moradores da comunidade pesqueira de Enxu Queimado, localizada no município de Pedra Grande RN, tiveram a suspensão temporária da reintegração de posse dada pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do...
Deputada Natália Bonavides defende no Plenário da Câmara projetos que proíbem despejos durante pandemia
Ontem (06), no Plenário da Câmara Federal, em Brasília, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) subiu à tribuna para denunciar os despejos, as remoções forçadas e as reintegrações de posse durante a pandemia do...
Projetos da deputada Natália Bonavides são aprovados na Câmara Federal
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) é a parlamentar potiguar que mais apresentou propostas em 2020, com destaque para os projetos que buscam garantir direitos à população mais vulnerável durante a pandemia do...
Aprovado projeto relatado por Natália Bonavides para o enfrentamento da violência doméstica durante a pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) foi a relatora do Projeto de Lei nº 1.444 de 2020, aprovado hoje (09), na Câmara Federal. O PL, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), estabelece medidas...
Lei que amplia o combate à violência doméstica, de coautoria da deputada Natália Bonavides, é sancionada
Foi sancionada hoje (08) a Lei nº 14.022/2020, de autoria da deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS) e tendo como coautora Natália Bonavides (PT-RN) e um conjunto de outras parlamentares. A lei traz medidas de...
Projetos da deputada Natália Bonavides estão na pauta desta semana na Câmara Federal
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) é a parlamentar potiguar que mais apresentou propostas em 2020, com destaque para os projetos que buscam garantir direitos à população mais vulnerável durante a pandemia do...
Quando for sancionada a Lei Aldir Blanc trará recursos para cultura do RN
Com a aprovação da Lei Aldir Blanc para cultura, o Rio Grande do Norte vai receber recursos de incentivo aos artistas, grupos e espaços culturais, o valor médio estipulado para o RN foi de 32 milhões e 552 mil reais...
Deputada Natália Bonavides é relatora de projeto que combate à violência doméstica durante pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) é relatora do Projeto de Lei nº 1.444 de 2020, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PT/BA). O PL estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher em situação de...
Deputada Natália Bonavides é a parlamentar com maior produção legislativa do RN em 2020
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) é a parlamentar mais produtiva da bancada de deputados federais do Rio Grande do Norte. Entre projetos de lei, projetos de decretos legislativos e requerimentos, a...
