A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei da deputada Natália Bonavides (PT-RN) que garante uma pensão a pessoas com deficiência provocada pelo Zika Vírus. “O projeto foi um dos primeiros que...
CategoriaProjetos de Lei
Deputada Federal Natália Bonavides apresenta projeto para regulamentar profissões da área de administração pública
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou, na Câmara Federal, o projeto de lei nº. 4811/23 que busca regulamentar as profissões de Administrador Público, Gestor Público, Gestor Social, Gestor de Políticas...
Câmara Federal aprova projeto relatado pela deputada Natália Bonavides para garantir direitos a estudantes gestantes e adotantes
Parlamentares da Câmara Federal aprovaram, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 254/2020) de autoria do deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) e relatado pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) para...
Deputada Natália Bonavides apresenta propostas para garantir investimento em modalidades femininas de esporte
Futebol, volei, basquete, handebol e outras modalidades de esporte feminino podem ser beneficiados com o projeto de lei 3646/2023, apresentado pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), a proposta visa assegurar...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para corrigir injustiça tributária no imposto de renda
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou na Câmara Federal, no Dia Internacional da Mulher, o projeto de lei nº 969/2023 para alterar a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e garantir o...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para corrigir injustiça tributária no imposto de renda
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou na Câmara Federal, no Dia internacional da Mulher, o projeto de lei nº. 969/2023 para alterar a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e garantir o...
Projeto de coautoria de Natália Bonavides que garante pensão para dependentes de vítimas de feminicídio é aprovado na Câmara
O Projeto de Lei 976/2022 de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) e coautoria da deputada Natália Bonavides (PT/RN) e outros parlamentares foi aprovado ontem (09) por unanimidade na Câmara Federal. A...
Deputada Natália Bonavides solicita à Câmara votação do seu projeto contra o rol taxativo
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou hoje (09), na Câmara dos Deputados, requerimento à mesa diretora solicitando a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do projeto de lei nº 392/2022, que dispõe...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para retirar Petrobras do programa de privatizações
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou ontem (07), na Câmara Federal, o projeto de decreto legislativo (PDL 213/22) que pede a retirada da Petrobras do programa de privatizações do Governo Federal. “É...
Deputada Natália Bonavides protocola novo projeto contra despejos e remoções forçadas
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou hoje (06), na Câmara Federal, um novo projeto de lei (PL 1501/22) para impedir que as pessoas em vulnerabilidade sejam despejadas ou sofram remoções forçadas...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para apoiar microempresas
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para apoiar microempresas A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou na Câmara Federal Projeto de Lei para auxiliar as microempresas brasileiras (PL 512/2022)...
Natália Bonavides apresenta projeto para proteger servidoras vítimas de violência doméstica
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou projeto de lei (PL 390/2022) na Câmara Federal para garantir os direitos de remoção e de licença remunerada às servidoras públicas federais em situação de...