A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN) manteve o entendimento da liminar do Ministério Público Federal (MPF) ao decidir que celebrar o golpe militar de 1964 é inconstitucional. A ação popular foi movida pela...
CategoriaNotícias
Natália BonavidesAprovado projeto relatado por Natália Bonavides para o enfrentamento da violência doméstica durante a pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) foi a relatora do Projeto de Lei nº 1.444 de 2020, aprovado hoje (09), na Câmara Federal. O PL, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), estabelece medidas...
Projetos da deputada Natália Bonavides estão na pauta desta semana na Câmara Federal
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) é a parlamentar potiguar que mais apresentou propostas em 2020, com destaque para os projetos que buscam garantir direitos à população mais vulnerável durante a pandemia do...
Quando for sancionada a Lei Aldir Blanc trará recursos para cultura do RN
Com a aprovação da Lei Aldir Blanc para cultura, o Rio Grande do Norte vai receber recursos de incentivo aos artistas, grupos e espaços culturais, o valor médio estipulado para o RN foi de 32 milhões e 552 mil reais...
Deputada Natália Bonavides é relatora de projeto que combate à violência doméstica durante pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) é relatora do Projeto de Lei nº 1.444 de 2020, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PT/BA). O PL estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher em situação de...
Deputada Natália Bonavides é a parlamentar com maior produção legislativa do RN em 2020
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) é a parlamentar mais produtiva da bancada de deputados federais do Rio Grande do Norte. Entre projetos de lei, projetos de decretos legislativos e requerimentos, a...
Deputada Natália Bonavides vai entrevistar o médico infectologista Alexandre Motta
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) vai conversar com o médico infectologista Alexandre Motta Câmara, na próxima quinta-feira (28), às 20h, no Instagram. A entrevista será para o programa “Natália Chama”...
Deputada Natália Bonavides apresentou Notícia Crime no STF contra o general Heleno
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou esta semana uma Notícia Crime, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República...
Deputada Natália Bonavides apresenta projetos para taxar grandes fortunas
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou, na Câmara dos Deputados, quatro projetos de lei visando taxar grandes fortunas. Os PLs 2009/2020, 2711/2020, 2712/2020 e 2713/2020 apresentam alternativas...
Em nota ao Congresso, PFDC destaca importância de lei para impedir remoções forçadas durante pandemia da covid-19
Matéria publicada no site do MPF dia 19 de maio de 2020 Proposição tramita em regime de urgência e busca coibir agravamento de exposição ao novo coronavírus A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do...
