NOTA PÚBLICA – Partido dos Trabalhadores (Diretório Municipal de Caicó)

“O rosto do outro torna impossível a indiferença. O rosto do outro me obriga a tomar posição porque fala, pro-voca, e-voca e con-voca. Especialmente o rosto do empobrecido, marginalizado e excluído” Leonardo Boff

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Caicó vem a público externar sua preocupação quanto aos impactos sociais, trabalhistas e econômicos da Pandemia COVID-19.

No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que estamos diante de uma pandemia de coronavírus (Covid-19), que naquele momento afetava pelo menos 110 países.

É-nos sabido que com todo o avanço da ciência e da medicina a humanidade tem em suas mãos a capacidade de superação desse problema. Porém, tristemente percebemos que essa capacidade perde força nos países em que o vírus do neoliberalismo enfraqueceu as defesas do organismo social e desmantelou setores estratégicos do Estado, como é o caso do Brasil.

Nosso governo do RN, em conformidade com a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde vem tomando duras medidas para tentar conter a curva da transmissão do vírus, e promover o distanciamento social. Além disso, notamos o esforço hercúleo que a governadora Fátima Bezerra (PT), juntamente com os governadores do Nordeste, vem fazendo para conter o impacto econômico que essa crise vai causar na vida do nosso povo. Inclusive, o Governo do RN suspendeu a cobrança de água dos clientes da categoria social, àqueles (as) que estão em programas sociais do Governo.

Num momento desse, entristece-nos saber que o governo Jair Bolsonaro cortou 158.452 beneficiários do Bolsa Família no mês de março, mesmo com a pandemia do coronavírus. Do total, 96.861 famílias, que representam 61,1%, estão na região Nordeste, onde o ocupante do Planalto obteve menos votos nas eleições de 2018. Isso nos deixa apreensivos diante dessa crise sanitária que estamos a viver, pois pensamos nessas pessoas que já sobrevivem em condições precárias e estão alojadas nas periferias de nossas cidades. Periferias essas que não oferecem condições estruturais mínimas para o bem viver, como é o caso de nossa cidade Caicó, onde suas periferias estão sem nenhum tipo de Saneamento Básico. A quarentena nessa situação em que se encontra o povo da periferia de nossas cidades nordestinas, em especial de Caicó, é quase uma sentença de morte. O Estado precisa dar estrutura para que seja possível preservar a vida de cada um e cada uma. Como estas pessoas irão ficar isoladas socialmente sem recurso financeiro para sua manutenção? O Valor destinado e anunciado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, de R$ 200,00 é absurdo. Quem no Brasil sobrevive com esse valor? O PT no Brasil vem se posicionando no sentido de se ter uma Renda Básica de Cidadania, com apoio dos 27 governadores do Brasil, através da aprovação e sanção da Lei 10.835, de 8 de janeiro de 2004, de autoria de Eduardo Suplicy, para “propiciar recursos destinados a amparar a população economicamente vulnerável” durante a crise do coronavírus.

Entendemos que esse momento é de solidariedade humana. Qualquer discurso que vá no sentido de redução salarial ou demissão de funcionário, pode ser considerado uma ação em que não consigamos enxergar o outro em sua plenitude. O Governo Federal, o Governo Estadual e o Governo Municipal devem se articular e intervir para que não percamos os empregos. É preciso agir, é preciso que o estado seja forte nesse momento para que nenhum trabalhador ou trabalhadora seja prejudicado (a) nesse momento. Se for preciso, adiar ou anistiar os pagamentos de impostos por parte de Micro, Pequenas e Médias empresas, para garantir o emprego de todos os funcionários (as). Urge garantir esses empregos e os salários dos que trabalham em empresas afetadas pela crise. Não podemos outrossim deixar de garantir renda aos precarizados (as) e desempregados (as). Esse é um momento delicado. O Brasil não pode permitir que seus filhos sejam jogados na miséria.

Esse grave momento nos faz sentir os efeitos da redução e congelamento, por vinte (20) anos, de investimento na Saúde Pública, Educação e outras áreas sociais através da “Pec da Morte” (EC 95). Nesse sentido, é hora de investir profundamente na saúde brasileira. Quando falamos da saúde do nosso povo, a economia não pode estar em primeiro plano. Não dá para economizar quando temos irmãos e irmãs nossos doentes e sem estrutura necessária no atendimento público.

Por fim, o Diretório Municipal do PT em Caicó está atento a situação de crise que vivemos e se coloca à disposição para encontrar caminhos possíveis para garantir a dignidade de cada brasileiro, e de modo especial, cada caicoense.

 

Caicó-RN, 22/03/2020

Diretório Municipal do PT de Caicó

 

Natália Bonavides

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