Mandato da deputada Natália Bonavides aciona defensoria para averiguar a omissão da SEMTAS no atendimento aos usuários

O mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) acionou ontem (11) a Defensoria Pública Estadual (DPE), por meio de ofício, para o órgão atuar diante da omissão da Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), que tem demorado meses para fornecer benefícios eventuais para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade temporária. Segundo relatos, usuários já estão há sete meses esperando para acessar direitos, como as cestas básicas e o kit enxoval.

Na última segunda-feira (8), o mandato participou da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência (CMAS) em que a situação dos benefícios eventuais estava em pauta, mas, minutos antes de ser discutida, representantes da gestão municipal esvaziaram a reunião sem dar nenhuma explicação.

Para Natália é inadmissível que na atual situação de crise sanitária a prefeitura negue direitos básicos. “Recebemos com frequência relatos de natalenses que, em virtude do agravamento da crise econômica e sanitária vivenciada no país, somada à falta de auxílio emergencial, estão sem acesso a direitos básicos, como o direito humano à alimentação. Trata-se de uma situação grave e urgente, mas que a gestão municipal preferiu se omitir. A política de proteção social é ainda mais importante neste momento de pandemia, visto que o Brasil tem mais de 40 milhões de pessoas sem emprego”, pontuou Bonavides.

Natália Bonavides

Comente