O projeto de lei (PL 399/2015) que regulamenta o uso medicinal e o cultivo de cannabis foi aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados hoje (08). Por 18 a 17 a aprovação veio após muitos debates e a obstrução...
CategoriaProjetos de Lei
Natália BonavidesNatália Bonavides se reúne com presidente do Senado para tratar do projeto que impede despejos na pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) se reuniu ontem (31) com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o deputado federal André Janones (AVANTE-MG) para apresentarem a Pacheco a...
Comissão de Educação aprova relatório da deputada Natália Bonavides em projeto que permite a criação de creches para crianças nas Instituições de Ensino Superior
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o parecer da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), relatora do projeto de Lei nº. 2189/2019, que permite a criação de creches para acolhimento de...
Aprovado na Câmara projeto da deputada Natália Bonavides que proíbe despejos na pandemia
O Projeto de Lei 1.975/2020 da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) foi aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto busca impedir a realização de despejos, desapropriações ou remoções forçadas durante a pandemia...
Projeto da deputada Natália Bonavides que proíbe despejos avança na Câmara e pode ser votado esta semana
O Projeto de Lei 1.975/20 da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que busca impedir a realização de despejos, desapropriações ou remoções forçadas durante pandemia do coronavírus (COVID-19), avançou na Câmara dos...
Deputada Natália Bonavides vota em defesa da vida e da saúde de estudantes e profissionais da educação
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) votou, ontem (13), contra a urgência do Projeto de Lei que torna aulas presenciais serviço essencial (PL 5595/2020). O PL declara essenciais as aulas presenciais na educação...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para suspender pagamento do FIES durante pandemia
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.330/21 para suspender obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)...
Deputada Natália Bonavides defende o SUS e vota contra o projeto fura-fila da vacina
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) votou contra o Projeto de Lei 948/2021, que permite que a iniciativa privada fure a fila de vacinação contra a Covid-19. Para a parlamentar é inaceitável que seja legalizado...
Emendas da deputada federal Natália Bonavides são aprovadas na LDO 2021
O Congresso Nacional aprovou ontem (16) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) teve três emendas aprovadas nas áreas de combate à pandemia, educação...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto contra a isenção de impostos para compra de armamentos
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL 537/2020) contra a Resolução da Câmara de Comércio Exterior que isenta de impostos a operação de importação de revólveres e...
