A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou projeto de lei (PL 391/2022) para coibir o costume abusivo de cobrar mais caro por produtos direcionados para mulheres e pessoas LGBTQIA+. O projeto inclui a...
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Natália BonavidesDeputada Natália Bonavides apresenta projeto de lei que garante mais direitos aos usuários de Planos de Saúde
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou projeto de lei (PL 392/2022) que inclui na Lei dos Planos de Saúde direitos de usuários e usuárias dos planos já reconhecidos pelo judiciário brasileiro...
Lei Paulo Gustavo é aprovada na Câmara com apoio de Natália Bonavides
O projeto de lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) foi aprovado na Câmara Federal hoje (24) por 411 a 27 votos. De autoria do Partido dos Trabalhadores no Senado, o projeto busca apoiar iniciativas, manifestações culturais...
Projeto de Natália Bonavides proíbe despejos até junho e estende a proposta a imóveis rurais
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou na Câmara Federal projeto de lei (PL 4253/2021) para prorrogar a Lei nº 14.216/2021, de sua autoria, que suspende despejos ou a desocupação de imóveis urbanos em...
Curso técnico de Guia de Turismo é iniciado no Vale do Açu com emenda da deputada Natália Bonavides
O Governo do RN por meio da Secretaria Estadual de Turismo (SETUR/RN) e com recursos destinados pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) iniciou na região do Vale do Açu o curso técnico de Guia de Turismo. O...
Natália Bonavides aciona justiça para reverter decisão do MEC contra passaporte da vacina em universidades e institutos federais
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) entrou, nesta sexta (31), com uma ação popular na justiça do Rio Grande do Norte para reverter a decisão do Ministério da Educação que impede a exigência do passaporte da...
Deputada Natália Bonavides denuncia o prefeito Álvaro Dias e a secretária de segurança, Sheila Freitas, por retirarem pertences de pessoas em situação de rua
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou uma Ação Popular em desfavor do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), e da secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, por...
Atendendo solicitação de Natália Bonavides, justiça derruba cobrança de tarifa no Circular da UFRN
Atendendo a solicitação da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), a justiça decidiu, em caráter liminar, derrubar a cobrança da tarifa da passagem no Circular da UFRN. A deputada apresentou ação contra o Município...
Natália Bonavides denuncia Bolsonaro no STF por corrupção
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou ontem (16), no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria Geral da República, uma notícia de fato contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por indícios de...
Saiba a verdade sobre o nosso projeto que trata do respeito à diversidade nas celebrações de casamento civil
VERDADE O nosso Projeto de Lei 4004/2021 tem um objetivo: garantir o respeito e a inclusão nos casamentos celebrados em cartório. A proposta é simples: que na cerimônia civil seja usada a expressão “declaro firmado o...
