STF envia denúncia contra ministros da Saúde e Defesa para o MPF

O Supremo Tribunal Federal (STF) despachou a Notícia de Fato apresentada pela deputada federal Natália Bonavides contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para o Ministério Público Federal (MPF) apurar se houve improbidade ou crime de responsabilidade. O pedido da deputada petista busca investigar os ministros por crimes de responsabilidade e improbidade administrativa pelo gasto de quase meio milhão de reais com a produção de hidroxicloroquina.

“A forma como Bolsonaro e seus ministros vêm lidando com a pandemia é absolutamente desastrosa. Já são mais de cem mil mortes e grande parte poderia ter sido evitada com uma política que não fosse negacionista e anticiência. As ações e omissões desse governo precisam ser investigadas para haver responsabilização”, destacou Natália Bonavides, autora do pedido.

Entenda o caso:

Em maio deste ano, o Ministério da Saúde divulgou diretrizes para tratamento com hidroxicloroquina para pacientes com Covid-19, apesar das recomendações de organizações internacionais, como a OMS, afirmando que a eficácia do uso não é comprovada cientificamente. Mesmo assim, entre março e junho deste ano, foi gasto quase meio milhão de reais, por meio de um laboratório do exército, na produção do medicamento.

A conduta das Forças Armadas, segundo a Notícia Crime protocolada, aparenta ser um risco à soberania do país. O risco à soberania pode se justificar no fato de que o Ministério da Defesa tem alegado uma defasagem no investimento nas Forças Armadas por parte da União, o que tem motivado o ministro da Defesa a se reunir com os chefes dos poderes para aumentar o seu orçamento. Porém, mesmo diante da aparente falta de recursos, o exército desperdiçou recursos na produção de um estoque de hidroxicloroquina que provavelmente durará 18 anos.

Mesmo tendo divulgado as diretrizes e insistir no uso do medicamento, o próprio Ministério da Saúde reconhece não haver comprovação científica da eficácia do tratamento da Covid-19 com hidroxicloroquina, como consta no próprio documento do Ministério da Saúde que autoriza a utilização.