Projeto de coautoria de Natália Bonavides que garante pensão para dependentes de vítimas de feminicídio é aprovado na Câmara

O Projeto de Lei 976/2022 de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) e coautoria da deputada Natália Bonavides (PT/RN) e outros parlamentares foi aprovado ontem (09) por unanimidade na Câmara Federal. A proposta assegura que crianças e adolescentes filhos (as) de mães vítimas de feminicídio tenham direito a pensão especial no valor de um salário mínimo para todos os dependentes em conjunto.

“Os casos de violência contra a mulher no Brasil são alarmantes. Em 2022, foram mais de cinquenta mil por dia. Crianças e adolescentes têm perdido suas mães para o feminicídio e isso é inaceitável. É inadmissível que esses jovens sejam privados de condições dignas de vida por vivências violentas. O projeto visa oferecer o mínimo de apoio para essas pessoas nesse momento tão difícil”, pontuou Natália Bonavides.

Pesquisas do Datafolha e IPEA destacam aumento em todos os tipos de violência contra a mulher em 2022. Segundo dados, 28,9% das mulheres com mais de 16 anos sofreram violência física ou psicológica no ano passado. No caso do feminicídio, o Brasil registrou em 2022 1.410 casos, em média uma mulher foi assassinada a cada 6 horas no país (G1/NEV-USP). 

Juntamente com Natália Bonavides, são coautoras da proposta as parlamentares petistas Benedita da Silva (RJ), Erika Kokay (DF), Gleisi Hoffmann (PR), Luizianne Lins (CE), Professora Rosa Neide (MT) e Rejane Dias (PI). O projeto agora segue para apreciação do Senado.