Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para apoiar microempresas A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou na Câmara Federal Projeto de Lei para auxiliar as microempresas brasileiras (PL 512/2022). Durante a pandemia, os...
Notícias
Natália Bonavides apresenta projeto para proteger servidoras vítimas de violência doméstica
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou projeto de lei (PL 390/2022) na Câmara Federal para garantir os direitos de remoção e de licença remunerada às servidoras públicas federais em situação de violência doméstica, sem prejuízo para...
Direito da consumidora: Natália Bonavides apresenta projeto para coibir prática abusiva de cobrar mais caro por produtos “femininos”
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou projeto de lei (PL 391/2022) para coibir o costume abusivo de cobrar mais caro por produtos direcionados para mulheres e pessoas LGBTQIA+. O projeto inclui a prática discriminatória no rol de...
Lei Paulo Gustavo é aprovada na Câmara com apoio de Natália Bonavides
O projeto de lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) foi aprovado na Câmara Federal hoje (24) por 411 a 27 votos. De autoria do Partido dos Trabalhadores no Senado, o projeto busca apoiar iniciativas, manifestações culturais, cursos, produções e manutenção...
Projeto de Natália Bonavides proíbe despejos até junho e estende a proposta a imóveis rurais
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou na Câmara Federal projeto de lei (PL 4253/2021) para prorrogar a Lei nº 14.216/2021, de sua autoria, que suspende despejos ou a desocupação de imóveis urbanos em razão da pandemia de Covid-19...
Curso técnico de Guia de Turismo é iniciado no Vale do Açu com emenda da deputada Natália Bonavides
O Governo do RN por meio da Secretaria Estadual de Turismo (SETUR/RN) e com recursos destinados pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) iniciou na região do Vale do Açu o curso técnico de Guia de Turismo. O curso visa contribuir com o...
Deputada Natália Bonavides denuncia o prefeito Álvaro Dias e a secretária de segurança, Sheila Freitas, por retirarem pertences de pessoas em situação de rua
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou uma Ação Popular em desfavor do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), e da secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, por retirarem colchões, roupas, alimentos...
Natália Bonavides denuncia Bolsonaro no STF por corrupção
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou ontem (16), no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria Geral da República, uma notícia de fato contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por indícios de corrupção passiva. Em...
Saiba a verdade sobre o nosso projeto que trata do respeito à diversidade nas celebrações de casamento civil
VERDADE O nosso Projeto de Lei 4004/2021 tem um objetivo: garantir o respeito e a inclusão nos casamentos celebrados em cartório. A proposta é simples: que na cerimônia civil seja usada a expressão “declaro firmado o casamento”. Isso porque hoje em...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto que garante respeito à diversidade nas celebrações de casamento e é atacada nas Redes Sociais
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) vem sendo atacada nas redes sociais por ter protocolado um projeto de lei, na Câmara Federal, que faz uma mudança simples no Código Civil, garantindo que pessoas LGBTQIA+ não sofram discriminação na hora...