Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para apoiar microempresas A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou na Câmara Federal Projeto de Lei para auxiliar as microempresas brasileiras (PL 512/2022)...
Notícias
Natália BonavidesNatália Bonavides apresenta projeto para proteger servidoras vítimas de violência doméstica
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou projeto de lei (PL 390/2022) na Câmara Federal para garantir os direitos de remoção e de licença remunerada às servidoras públicas federais em situação de...
Direito da consumidora: Natália Bonavides apresenta projeto para coibir prática abusiva de cobrar mais caro por produtos “femininos”
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou projeto de lei (PL 391/2022) para coibir o costume abusivo de cobrar mais caro por produtos direcionados para mulheres e pessoas LGBTQIA+. O projeto inclui a...
Deputada Natália Bonavides apresenta projeto de lei que garante mais direitos aos usuários de Planos de Saúde
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou projeto de lei (PL 392/2022) que inclui na Lei dos Planos de Saúde direitos de usuários e usuárias dos planos já reconhecidos pelo judiciário brasileiro...
Lei Paulo Gustavo é aprovada na Câmara com apoio de Natália Bonavides
O projeto de lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) foi aprovado na Câmara Federal hoje (24) por 411 a 27 votos. De autoria do Partido dos Trabalhadores no Senado, o projeto busca apoiar iniciativas, manifestações culturais...
Deputada Natália Bonavides denuncia Flávio Bolsonaro por usar a Receita Federal para se defender no caso das Rachadinhas
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão investigue o senador Flávio Bolsonaro (Podemos) por usar a Receita Federal no caso das ...
Projeto de Natália Bonavides proíbe despejos até junho e estende a proposta a imóveis rurais
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou na Câmara Federal projeto de lei (PL 4253/2021) para prorrogar a Lei nº 14.216/2021, de sua autoria, que suspende despejos ou a desocupação de imóveis urbanos em...
Curso técnico de Guia de Turismo é iniciado no Vale do Açu com emenda da deputada Natália Bonavides
O Governo do RN por meio da Secretaria Estadual de Turismo (SETUR/RN) e com recursos destinados pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) iniciou na região do Vale do Açu o curso técnico de Guia de Turismo. O...
Natália Bonavides aciona justiça para reverter decisão do MEC contra passaporte da vacina em universidades e institutos federais
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) entrou, nesta sexta (31), com uma ação popular na justiça do Rio Grande do Norte para reverter a decisão do Ministério da Educação que impede a exigência do passaporte da...
Deputada Natália Bonavides denuncia o prefeito Álvaro Dias e a secretária de segurança, Sheila Freitas, por retirarem pertences de pessoas em situação de rua
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou uma Ação Popular em desfavor do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), e da secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, por...
