Atacar o CNPq é desvalorizar a ciência

Por Natália Bonavides

Defender o CNPq é lutar pelo desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

Um dos órgãos mais importantes de fomento à educação e pesquisa do Brasil está sendo atacado pelo governo Bolsonaro. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma agência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) designada à promoção da pesquisa científica e tecnológica. O Órgão, de fundamental importância para o desenvolvimento do país, hoje tem metade do orçamento de 2012, quando estava na casa de R$ 1,8 bilhão, segundo matéria do Jornal Folha de São Paulo publicada neste dia 26 de agosto.

Qualquer argumento embasado que contradiga a ideologia do governo é alvo de ataque. Vide o tratamento que vem sendo dado ao INPE, ao IBGE, Fio Cruz e ao CNPq. É um projeto de desmonte de toda a estrutura social e econômica do Brasil que tem como uma de suas vertentes o ataque a Ciência.

Na Audiência Pública realizada hoje (28) na Câmara dos Deputados para debater a situação orçamentária do CNPq ficou evidente a importância do órgão que financia diversas bolsas e auxílios de mestrado, doutorado, a produção tecnológica e a extensão inovadora para estudantes no Brasil e no exterior. Promover a pesquisa e inovação tecnológica proporciona grande ampliação e qualificação dos nossos profissionais, permitindo avanços em todas as áreas, como saúde, educação, segurança — colaborando diretamente com o desenvolvimento de projetos que são adaptados às necessidades do país.

O órgão declarou que os recursos de que dispõe serão insuficientes, a partir de setembro, para pagar as bolsas em vigência, e que estão dialogando com o Ministério de Ciência e Tecnologia para conseguir reestruturar a Agência. Segundo Júlio Semeghini, Secretário do MCTIC, o orçamento para 2020 já está fechado, eles só precisam achar uma forma para resolver a situação dos últimos meses de 2019; porém nós sabemos que as expectativas são baixas mediante os cortes orçamentários efetivados pelo governo de Bolsonaro. Não podemos deixar de abordar que a atual situação do CNPq gera insegurança para milhares de pesquisadores e pesquisadoras que dependem dos auxílios para darem continuidade aos estudos.

A Agência deveria ser vista como uma instituição de fundamental importância para o desenvolvimento técnico científico do país, o que de fato é, pois é de lá que grande parte das pesquisas saem, ao todo são 27 modalidades de bolsas em diversas áreas que auxiliam pesquisadores dos mais variados graus de instrução. No entanto, entre 2018 e 2019, o Órgão perdeu mais de 300 milhões em investimentos.

Segundo dados do censo da educação superior, entre 2007 e 2017, o número de estudantes de graduação aumentou 68%, consequentemente, o número de solicitações de auxílios também. Essas bolsas devem ser vistas como remuneração para os pesquisadores, pois as pesquisas necessitam de dedicação e tempo. Mas além do pagamento das bolsas, nós precisamos falar de investimentos em pesquisa, como bem destacou na Audiência o Presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich. A missão do CNPq e da Capes está além de promover o desenvolvimento tecnológico e científico do país auxiliando na execução das pesquisas, os órgãos também são instituições necessárias ao progresso econômico, social e cultural do Brasil.

O que parece é que o objetivo dos cortes é deslegitimar perante todas e todos a pesquisa e a produção da ciência brasileira. E assim como foi mentirosa a retórica de que os cortes na educação eram para priorizar a educação básica, também é mentirosa a retórica de prioridade para a ciência e tecnologia. E é nesse contexto que se ataca o órgão que é um combustível da pesquisa no Brasil.

Fica evidente que o governo quer é destruir a capacidade brasileira de produzir tecnologia. Visa manter a lógica de subdesenvolvimento, que nos submete ao papel de exportador de matéria-prima e alimentos, e importador de chips e computadores. Sufocar o orçamento do CNPq segue justamente esse projeto. Executa justamente esse desejo do governo de destruir os fundamentos para a nossa soberania e autonomia.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realizou um abaixo-assinado em defesa dos recursos para o CNPq e contra a sua extinção. A ação teve quase um milhão de assinaturas, que foram entregues ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Este tema é central para o país. Não nos calaremos diante dos ataques à ciência, pois o desenvolvimento do Brasil e do nosso povo passam por este caminho.

Vídeo audiência CNPq