“Hoje é dia de celebrar uma vida inteira dedicada à militância dos Direitos Humanos”. Essas foram as palavras da vereadora Natália Lula Bonavides (PT) ao iniciar uma sessão solene da Câmara Municipal de Natal realizada no plenário da Seccional potiguar da OAB, nesta segunda-feira (17), para entrega do Título de Cidadão Natalense ao presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do RN, Daniel Pessoa. Participaram da cerimônia autoridades do Judiciário e representantes da advocacia, movimentos sociais e entidades de classe.
A vereadora Natália Bonavides recordou a trajetória do homenageado. “Trata-se de uma personalidade que possui uma extensa lista de relevantes serviços prestados à sociedade. Tem imensas contribuições no Centro de Direitos Humanos e Memória Popular e no conselho consultivo do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN, integra as campanhas pelo desarmamento, entre outras atividades de promoção da cidadania. Portanto, nada mais justo que essa distinção e tenho certeza que o povo de Natal está orgulhoso do seu mais novo conterrâneo”, destacou Natália, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMN.
Nascido em Vitória de Santo Antão/PE, na inspiração da Confederação do Equador e da Revolução Praieira, Daniel Pessoa é natalense desde os 4 anos. Comunista, militante de Direitos Humanos, Advogado Popular, Professor de Direito na UFERSA, pai de Alberto e Sarah.
De acordo com o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, Daniel tem um trabalho reconhecido em todo Rio Grande do Norte. “Um batalhador incansável em prol da qualidade de vida das pessoas, dos direitos básicos individuais, sociais, políticos e jurídicos que são previstos na Constituição Federal. A atuação dele na Seccional potiguar da OAB contribui para a qualificação dos debates. Sobram justificativas para reverenciar alguém com tantos méritos”.
Candida Souza, coordenadora adjunta do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio da UFRN, disse que o novo cidadão natalense é um exemplo de luta. “Daniel está sempre junto conosco na militância, um parceiro importante, amigo de primeira hora. Ele trabalhou muito para que o Centro de Referência surgisse e trabalha ainda mais pela continuidade das ações. A Câmara Municipal de Natal, através do mandato da vereadora Natália Bonavides, fez justiça com a entrega desse título honorífico”, avaliou.
Em seu discurso, Daniel Pessoa agradeceu a honraria concedida pelo Legislativo natalense. “Ter essa cidadania outorgada pela Casa do Povo representa o reconhecimento de uma história dedicada aos direitos humanos. Muito emocionante e gratificante esse carinho que recebi aqui. Já me sentia natalense, todavia, agora posso dizer que do ponto de vista formal e oficial pertenço a esse chão”, comemorou.
“Muitos fatores impedem que os direitos humanos sejam concretizados. Como questões culturais, um imaginário popular trabalhado a partir da desinformação que desconstrói a ideia de direitos humanos por meio de uma pecha negativa. Quando na verdade direitos humanos significa saúde, educação, segurança, inclusão, enfim, tudo que é necessário para que um indivíduo possa se desenvolver com dignidade. Acontece que temos um modelo de produção que gera desigualdades sociais e corroboram para um cenário de negação dos direitos humanos. Então, temos que enfrentar esses obstáculos todos os dias se quisermos uma sociedade mais justa”, defendeu Daniel.
Sua mãe, Marta Pessoa, falou em nome da família. “Sei que como mãe sou suspeita para falar, mas meu filho tem um coração de ouro, uma pessoa que se interessa em melhorar a vida do próximo, que pensa no outro e se doa pelas questões coletivas. Muito merecida a homenagem e eu estou feliz demais”.
Texto: Junior Martins
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