Ações da deputada Natália Bonavides para conter o avanço do coronavírus

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou oito Projetos de Lei para garantir direitos aos segmentos mais vulneráveis durante a pandemia do coronavírus, entre eles: o PL 651/2020, que assegura a estabilidade para trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado visando impedir demissões durante esse período; e o PL 789/2020, que institui um auxílio financeiro do governo federal para que microempresas fechadas por conta da pandemia consigam pagar os salários dos funcionários.

Além disso, subscreveu juntamente à bancada do PT e outros parlamentares, projetos de lei voltados para o setor cultural e para a proteção dos povos indígenas e das mulheres em situação de violência doméstica no período da pandemia.

Foram 22 emendas apresentadas à MP 927 para impedir que o período de isolamento durante a pandemia seja utilizado como banco de horas em prejuízo do trabalhador e da trabalhadora, bem como antecipação de férias futuras. Nove emendas à MP 936 visando garantir estabilidade por seis meses após o fim da suspensão e redução de trabalho; institui que a redução e a suspensão ocorram por negociação coletiva. À MP 944 foram quatro emendas para melhorar as condições de empréstimo, para pagar salários e incluir ONGs. Para garantir integralidade do trabalhador do setor portuário, uma emenda foi protocolada à MP 945.

Destinou 7 milhões e 870 mil reais para a saúde do estado do RN e tem reforçado, junto às autoridades responsáveis, a necessidade de enviar esse recurso o mais rápido possível. Também remanejou mais de R$ 2 milhões de sua emenda de bancada para a Secretária Estadual de Saúde do RN.

Está atuando em campanhas de auxílio juntamente com a Comunidade Indígena do Amarelão, Comunidade Indígena do Marajó, Movimento de População em Situação de Rua (POP Rua), Trabalhadores da Cultura, Movimento LGBT, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), e Associação de Carroceiros de Natal.