Hoje (25), a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), esteve na cidade de Carnaúba dos Dantas (RN) participando da audiência pública que debateu a Medida Provisória (MP) 871/2019, publicada pelo Governo Federal em 19 de janeiro de 2019. A medida em questão iniciou o desmonte da previdência pública. A atividade foi organizada pelo vereador Fabiano Pacômio (PT/Carnaúba).
Antes da audiência a parlamentar visitou a Cerâmica São Francisco. A cidade de Carnaúba dos Dantas faz parte do Polo Cerâmico do Seridó, setor que gera renda e emprego para a população da região.
Para Natália, “visitar Carnaúba foi essencial para entender as necessidades do povo carnaubense e levar o debate sobre a reforma da previdência para o interior do estado, mostrando a necessidade de defender os direitos da classe trabalhadora e derrotar essa reforma”.
MP 871/2019
A MP 871/2019 estabelece novos critérios para concessão de benefícios, criando dificuldades para que eles sejam concedidos com a finalidade de cassar benefícios de pessoas em situação de vulnerabilidade e que são tratadas sem o devido respeito à presunção de inocência. Essas pessoas poderão ter seus benefícios suspensos de imediato diante de meros indícios de irregularidades, que podem ser provenientes de falhas do sistema e de seus operadores. Trabalhadoras e trabalhadores rurais também são afetados diretamente pela medida, já que os sindicatos deixam de emitir declaração fundamentada comprovando o exercício da atividade rural.
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