Lei que institui Semana da Cidadania LGBT é sancionada

A luta pelo reconhecimento da cidadania das pessoas LGBT avançou mais um passo hoje. Foi publicada no Diário Oficial do Município de Natal a Lei Nº 6.753/17, que institui a Semana da Cidadania LGBT.

Nosso mandato é um dos autores da iniciativa que foi publicada em um momento mais que oportuno. Três importantes eventos marcaram as últimas semanas para a pauta da diversidade sexual.

O estabelecimento de cotas para pessoas transexuais na pós-graduação da Universidade Federal do Cariri (UFCA), e a recente consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela senadora Fátima Bezerra (PT), sobre o reconhecimento do direito das mulheres trans de participar das chapas de candidaturas, dentro do percentual de 30% reservado ao gênero feminino.

O último, que só reforça a necessidade da implementação de iniciativas como a da Semana da Cidadania LGBT, foi o assassinato do jovem Gabriel por homofobia. O adolescente apanhou de seu próprio pai e acabou falecendo na última quarta-feira, na cidade de Tianguá no Ceará.

A luta para tirar a semana da Cidadania LGBT do papel para a realidade é fundamental para contribuir na sensibilização da sociedade em geral para respeitar a livre orientação sexual.

Debater a cidadania LGBT é fundamental para impedir que mortes tão absurdas continuem a ocorrer e para que mais direitos sejam conquistados pelas pessoas transexuais, travestis, lésbicas e gays.

Natália Bonavides

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