Natália BonavidesO Congresso Nacional aprovou ontem (15) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) teve cinco emendas aprovadas nas áreas de combate à pandemia, educação, assistência social, direitos das mulheres, cultura, demarcação de terras indígenas e quilombolas, reforma agrária, dentre outras. Todas elas instituindo que essas áreas não poderão sofrer cortes em 2022.
Para Bonavides é essencial garantir recursos para programas que atendam principalmente a população mais vulnerável, que tem sido mais atingida pela pandemia do novo Coronavírus. “Em um contexto de crise econômica e social, agravada pela pandemia e por um governo que vem destruindo as políticas sociais do país, é fundamental garantir recursos e impedir que mais cortes aconteçam. A ampliação da Casa da Mulher Brasileira, a concessão de bolsas para estudantes e o incentivo à cultura são medidas fundamentais, ainda mais quando se trata das áreas mais atacadas pelo atual governo destruidor de direitos”, pontuou a parlamentar.
As emendas aprovadas garantem a ampliação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às mulheres; a promoção e o incentivo a projetos de fomento à cultura; a concessão de bolsas de permanência para estudantes de graduação, pós, pesquisa e extensão; a priorização de recursos para o enfrentamento da pandemia, com foco na população mais vulnerável; e o financiamento de projetos para educação, saúde, assistência social, meio ambiente, entre outros.
A LDO é uma lei de validade anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do orçamento no ano seguinte, estabelecendo metas e limites para o uso dos recursos públicos.
Foto: Demis Russo
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