Natália BonavidesA deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) presidiu, na Câmara dos Deputados, audiência pública sobre os cortes orçamentários na educação e o Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência foi realizada pela subcomissão especial para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, na qual a deputada é relatora.
A ação teve a finalidade de debater a situação do PNE, discutir o cumprimento de suas metas e estratégias e trazer elementos para que a comissão especial que se dedica ao Plano possa seguir com seus trabalhos e elaborar seu relatório final.
“Para cumprir com suas metas e estratégias o PNE precisaria de um aumento significativo do investimento público na educação. No entanto, desde a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos, este aumento já ficou inviabilizado. Para piorar a situação, temos um governo e um ministro da educação que diz que não falta recursos, que na verdade gasta-se mal e ao mesmo tempo aplica imensos cortes no orçamento das instituições públicas”, destacou a parlamentar.
Estiveram presentes na mesa representantes da CNTE, CONIF, UNDIME e UNE. O Ministério da Educação não mandou representação.
Analisando os dados oficiais, verifica-se que foram cumpridas até o momento poucas das metas parciais e intermediárias; e que no conjunto das metas de longo prazo isso pode ocasionar profundos atrasos. Os debates vão fundamentar o relatório da subcomissão do PNE, propositora da atividade.
A deputada finalizou sua fala afirmando: “A luta em defesa do PNE é uma luta transversal que toca em quase todos os pontos sensíveis da educação pública e que precisa ser tratada com muita seriedade e cuidado por todos nós”.
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