Natália BonavidesA deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) é a parlamentar mais produtiva da bancada de deputados federais do Rio Grande do Norte. Entre projetos de lei, projetos de decretos legislativos e requerimentos, a parlamentar já apresentou 132 propostas no primeiro semestre de 2020, entre elas subscreveu, juntamente à bancada do PT e outros parlamentares, projetos de lei voltados para o setor cultural, para a proteção dos povos indígenas e das mulheres em situação de violência doméstica no período da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Para a área econômica, a deputada protocolou quatro projetos de lei que objetivam a taxação das grandes fortunas. Os PLs 2009/2020, 2711/2020, 2712/2020 e 2713/2020 apresentam alternativas concretas para o enfrentamento da crise sanitária, social e econômica que o Brasil passa, protegendo os mais vulneráveis e garantindo uma fonte de recursos para as políticas sociais.
“O nosso mandato trabalha para garantir direitos à classe trabalhadora. Queremos assegurar condições dignas de trabalho, moradia, educação, acesso à saúde e qualidade de vida. E em tempos tão difíceis como o que vivenciamos com a pandemia, não podíamos deixar de apresentar a maior quantidade possível de propostas para proteger a maioria da população, principalmente os mais vulneráveis”, declarou a parlamentar.
Seu Projeto de Lei 1975/20, busca garantir o direito à moradia e impedir a realização de despejos, desapropriações ou remoções forçadas durante a pandemia do novo Coronavírus. O PL contribui com o cumprimento das medidas sanitárias de distanciamento e isolamento social, mas principalmente garante que o direito à moradia não seja violado durante pandemia.
Sendo a única mulher a representar o Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados, Bonavides também assinou, em conjunto com outras parlamentares, projetos voltados para a defesa dos direitos das mulheres durante a pandemia. Como o PL 2508/2020, que garante o pagamento da Renda Básica Emergencial à mulher provedora da família; já o projeto 1291/2020 assegura às mulheres vítimas de violência medidas de segurança, tais como a oferta de atendimento presencial nas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAM) ou nos órgãos designados para este fim nos Estados e Municípios.
“A atuação do atual Governo Federal nas pautas das mulheres, como era de se esperar, é marcada pelo retrocesso e pela ausência de ações voltadas para reduzir a desigualdade de gênero em nosso país. Pensando nisso, temos trabalhado para garantir que as mulheres sejam ouvidas e tenham seus direitos assegurados”, disse Natália.
Ainda na Câmara dos Deputados, Natália é coautora da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que irá beneficiar artistas e casas de cultura enquanto durar a pandemia. De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros parlamentares, a Lei aprovada na Câmara e Senado aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A deputada, até então com 132 projetos, tem o triplo da produção do segundo colocado no ranking, sendo a deputada federal potiguar com maior produção legislativa na Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2020. Para maiores informações acesse o site da Câmara dos Deputados: https://bit.ly/2XUvmx2 e fique por dentro da atuação da parlamentar.
Foto: Cleia Viana
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