Natália BonavidesA deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) vem sendo atacada nas redes sociais por ter protocolado um projeto de lei, na Câmara Federal, que faz uma mudança simples no Código Civil, garantindo que pessoas LGBTQIA+ não sofram discriminação na hora de ter seu casamento declarado.
“Já imaginou, por exemplo, duas mulheres ouvindo ‘eu vos declaro marido e mulher’ na hora de casar? Isso acontece muito! O nosso projeto para impedir essa discriminação está causando muito ódio e nós estamos sendo atacadas por defender o direito à diversidade e justiça. Nosso mandato nunca vai abrir mão de combater opressões e discriminações. A defesa dos direitos do nosso povo é nossa tarefa primeira; e as pautas da população LGBTQIA+ sempre serão ecoadas em nossa atuação”, pontuou Bonavides.
O PL 4004/2021 busca assegurar que na solenidade do casamento civil a presidência da cerimônia use o termo “declaro firmado o casamento”, garantindo a diversidade e o direito à igualdade.
Prezada deputada, entendo as motivações da propositura de seu PL 4004/2021, mas entendo que as resistencias seriam menores se apenas se acrescentasse um parágrafo à Lei 10.406/2010 indicando que “se a cerimônia for entre casais homoafetivos os termos passam a ser ‘‘De acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”.
Creio até que será de maior significado para as novas composições familiares e não implicará em resistencia por parte da minoria retrógrada de nossa sociedade.
Além disso, não sei se tal assunto é tão urgente no momento visto as grandes dificuldades do povo brasileiro ante os riscos democráticos e econômicos atuais. Por isso, se esse instrumetno de comunicação for digno de sua atenção entendo que V.Sa. poderia propor essa pequena modificação na sua própria proposta.
Obrigado pela atenção.