A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou, na Comissão de Educação, parecer favorável à obrigatoriedade de reserva de vagas para pós-graduações em Universidades e Institutos Federais para pessoas negras, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência. O parecer foi apresentado ao Projeto de Lei 3402/2020, de autoria da deputada Marília Arraes (PT/PE).
“A necessidade de políticas afirmativas na pós-graduação tem sido debatida há bastante tempo e esta semana, na Comissão de Educação, apresentei parecer criando um sistema de reserva de vagas compatível com a realidade da pós-graduação porque é urgente garantir maior acesso. Os avanços na democratização do acesso à graduação do ensino superior público foram significativos e agora precisamos avançar também na pós. A universidade precisa ser democrática em todas os graus e garantir as políticas afirmativas na pós vai gerar ainda mais oportunidade para estudantes”, pontuou Bonavides.
Enquanto relatora, Bonavides propôs ajustes ao projeto, propondo a criação de bolsas de estudos disponíveis no programa para estudantes oriundos do sistema de cotas e ampliando as políticas afirmativas para quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência. Como também a criação de um sistema de vagas suplementares para transgêneros (transsexuais) e para pessoas de comunidades tradicionais.
A parlamentar também solicitou uma Audiência Pública para debater o tema, a ser realizada no próximo dia 27 de setembro, às 09h, na Câmara dos Deputados.
O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Consigo entender a lógica das cotas para INGRESSO nas universidades. Não vejo NENHUMA lógica em cotas para a pós graduação. Por exemplo, o estudante A entrou na universidade pelo sistema de cotas e o estudante B não. Ambos concluem o MESMO curso, com a mesma grade curricular, tendo aulas com os mesmos professores, enfim, TUDO EXATAMENTE IGUAL. Qual a lógica de um deles ter o ingresso na pós graduação facilitada ?