Natália Bonavides

COMO TIRAR NATAL DO PREGO?

Muito se fala na ‘crise’ que o nosso município vem enfrentando. Infelizmente, a solução adotada pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), foi que as servidoras e os servidores municipais paguem sozinhos essa conta. No dia 19 de julho deste ano, o prefeito assinou um  Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que adota uma política de rigidez com o argumento de reduzir as despesas do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sabemos que não é fácil administrar uma cidade e que são diversas as dificuldades, mas também há várias formas de se lidar com elas. Por isso, na audiência pública de hoje (15) apresentamos algumas alternativas simples para tirar Natal do prego.

1. Cobrar de quem tá devendo

A prefeitura tem uma lista imensa de devedores do município, são mais de cem empresas e pessoas que devem e não pagam.  Somente os dez primeiro devedores juntos possuem uma dívida de R$ 231.582.651,42 (duzentos e trinta e um milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos) ao município do Natal.

2. Escolher entre o útil e o necessário

Se estamos num estado de crise é necessário mesmo investir  12,5 milhões de reais em publicidade? Tudo isso em apenas um ano? De outubro de 2016 a outubro de 2017, esse valor foi o gasto previsto pela gestão municipal para divulgação. Existem outros gastos que podem ser cortados prioritariamente como os com a decoração natalina e tantos outros exemplos.

3. Cobrar o IPTU de grandes imóveis e sem utilidade social

O IPTU progressivo é uma medida voltada à concretização da função social da propriedade prevista em nossa Constituição Federal, no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor de Natal. Por meio dele, faixas progressivas de IPTU são cobradas aos proprietários de imóveis cuja função social não vem sendo respeitada, a exemplo dos que estão servindo apenas aos propósitos da especulação imobiliária ao invés de servirem para o comércio ou a habitação.

4. Auditoria já!

Para saber como resolver um problema, temos que saber qual é o seu tamanho. A auditoria da Dívida Pública do Município do Natal, precisa ser feita de maneira participativa e cidadã, essa é uma condição primordial para que as contas sejam ajustadas e pagas de maneira igualitária. Assim quem deve mais, paga mais.

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